Código de Convivência Discente divide opiniões na Universidade
DCE é contra a aprovação do documento
Daniela Souza, Jaqueline Corradi e Laura Ribeiro
Regimento versus DCE
Desde 2009 a reitoria tenta concluir o Novo Regimento Geral da UFMG, que prevê a criação de um “Código de Convivência do Discente”, uma resolução complementar que tem sido motivo de impasse entre os estudantes e a Reitoria. A votação deveria ocorrer até o final de novembro de 2011, depois de várias prorrogações, mas recentemente o DCE abriu uma nova discussão a respeito do código, contestando seu conteúdo e manifestando insatisfação em sua página online e no “Jornal do DCE”, distribuído neste setembro.Destinado à regência do comportamento estudantil e a regular as atitudes pertinentes ao espaço acadêmico da Universidade, o código visa proteger os alunos de possíveis quebras da ordem interna. Baseado em princípios éticos e morais, o documento define também penalidades que o aluno pode vir a sofrer caso cometa algum ato que vá contra a “dignidade universitária”, termo presente no regimento e alvo da crítica do Diretório Central dos Estudantes (DCE), que o julga “muito amplo”. Para os discentes infratores, existem penas que vão desde suspensão de 15 dias até, em casos mais extremos, o desligamento. Essas sanções foram consideradas abusivas pelo DCE.
A votação do código foi desvinculada da aprovação do regimento a pedido da nova gestão do Diretório Central dos Estudantes, entretanto, em 21 reuniões destinadas ao tratamento do assunto, nenhuma contou com a presença dos representantes estudantis. O texto esteve ainda disponível para consulta e sugestões de destaques pela internet até o dia 8 de fevereiro de 2010 – a fim de permitir a participação de todos os discentes através da mediação de seus representantes no âmbito universitário.